A outra parte, chamada de parte disponível , pode ser legada a quem você escolher. Pode ser outro filho, um amigo próximo, uma instituição de caridade ou até mesmo alguém de fora da família. Essa liberdade parcial permite que você valorize os laços afetivos tanto quanto os laços sanguíneos.
É realmente possível deserdar uma criança?
- Se a criança tentou causar sérios danos à vida dos pais;
- Se ele tiver cometido violência física ou psicológica;
- Se ele fez acusações falsas no tribunal;
- Ou se ele cometeu ofensas particularmente graves contra os pais.
Mesmo nessas situações, a deserdagem nunca é automática: deve ser expressamente estipulada em testamento e os fatos devem ser comprovados. Pode ser necessário recorrer a medidas judiciais para validar a decisão.
Soluções legais para proteger os desejos de alguém
Felizmente, existem diversas maneiras legais e pacíficas de organizar o patrimônio de acordo com os desejos de cada um:
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Utilize a quota disponível.
Esta é a primeira solução. Você pode legar a parte não divulgada do seu patrimônio à pessoa de sua escolha. É uma forma de valorizar os laços emocionais que lhe parecem mais genuínos.
